A CRISE NO CONSELHO DE JUSTICA
A CRISE NO CONSELHO DE JUSTICA
- EditoraALMEDINA
- Modelo: AM24036014
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R$ 169,00
Índice Nota Prévia. Consulta PARECER § 1.° Considerações preliminares § 2.° Como surgiu o problema? § 3.° Questões a resolver § 4.° Os factos relevantes e o Direito aplicável § 5.° Síntese das conclusões parcelares § 6.° Conclusão geral Anexos Adenda Nota Prévia De vários lados me chegaram pedidos insistentes no sentido de divulgar na íntegra o parecer jurídico que me foi solicitado pela Federação Portuguesa de Futebol, em 8 de Julho do ano corrente, sobre a crise ocorrida no dia 4 no respectivo Conselho de Justiça. O parecer foi entregue em 24 de Julho. Com a devida autorização da entidade consulente - e sendo prática habitual entra os jurisconsultos a publicação de pareceres seus em opúsculo - decidi torná-lo público, até porque este caso, verdadeiramente singular, suscita vários e importantes problemas, novos, no âmbito do Direito Administrativo, bem como noutros ramos do Direito público e privado, onde haja normas que regulem o funcionamento de órgãos colegiais. Agradeço às Edições Almedina, de Coimbra, o pronto acolhimento que deu à ideia de editar, num curto prazo, mais esta minha obra jurídica. E aproveito também para agradecer, de forma expressa, a excelente colaboração que me prestou, sob todos os aspectos, na elaboração deste parecer, o Prof. Doutor Pedro Machete, da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, que tive o grande gosto de ter como aluno e que tenho hoje a satisfação de ter como colega. DIOGO FREITAS DO AMARAL
Características | |
Ano de publicação | 2008 |
Biografia | Índice Nota Prévia. Consulta PARECER § 1.° Considerações preliminares § 2.° Como surgiu o problema? § 3.° Questões a resolver § 4.° Os factos relevantes e o Direito aplicável § 5.° Síntese das conclusões parcelares § 6.° Conclusão geral Anexos Adenda Nota Prévia De vários lados me chegaram pedidos insistentes no sentido de divulgar na íntegra o parecer jurídico que me foi solicitado pela Federação Portuguesa de Futebol, em 8 de Julho do ano corrente, sobre a crise ocorrida no dia 4 no respectivo Conselho de Justiça. O parecer foi entregue em 24 de Julho. Com a devida autorização da entidade consulente - e sendo prática habitual entra os jurisconsultos a publicação de pareceres seus em opúsculo - decidi torná-lo público, até porque este caso, verdadeiramente singular, suscita vários e importantes problemas, novos, no âmbito do Direito Administrativo, bem como noutros ramos do Direito público e privado, onde haja normas que regulem o funcionamento de órgãos colegiais. Agradeço às Edições Almedina, de Coimbra, o pronto acolhimento que deu à ideia de editar, num curto prazo, mais esta minha obra jurídica. E aproveito também para agradecer, de forma expressa, a excelente colaboração que me prestou, sob todos os aspectos, na elaboração deste parecer, o Prof. Doutor Pedro Machete, da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, que tive o grande gosto de ter como aluno e que tenho hoje a satisfação de ter como colega. DIOGO FREITAS DO AMARAL |
Comprimento | 21 |
Edição | 1 |
Editora | ALMEDINA |
ISBN | 9789724036014 |
Lançamento | 01/01/2008 |
Largura | 13 |
Páginas | 173 |